Presidenta Dilma lança o Plano Viver sem Limite
Em tempo, aqui fiz a tentativa de elencar de forma simplificada e em poucos parágrafos os principais pontos do plano, além de algumas informações acerca do evento de seu lançamento, sendo assim recomendada uma leitura atenta de seu texto completo e a oitiva do discurso da presidenta da república, ambos disponibilizados ao fim dessa nota.
Como radialista, consultor em inclusão e acessibilidade, pessoa com deficiência visual e, sobretudo, como cidadão Brasileiro, só tenho a esperar que o que consta do texto seja de fato posto em prática e que sejam de fato contemplados algumas questões que sabemos que demandam de ajustes e de diálogo com os movimentos representativos e as instituições que possuem a expertise da inclusão e acessibilidade da Pessoa com deficiência, de modo que possamos daqui a alguns anos fazer do dia 17 de novembro de 2011 uma data a ser comemorada como outras de grande importância.
Aqui quero convidar a todos a travar um diálogo no campo comentário deste post acerca do caso em tela, de maneira a ampliarmos o debate.
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A Presidenta Dilma Rousseff lançou na última quinta-feira (17 de novembro), o Viver sem Limites, plano do Governo Federal que inclui ações de inclusão e acessibilidade da pessoa com deficiência.
A solenidade realizada no Palácio do Planalto contou com a presença de ministros, senadores, deputados federais e estaduais e centenas de representantes de movimentos e associações de pessoas com deficiência de todo o país.
Conforme os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 45,6 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência, o que corresponde a 23,91% da população brasileira, números que deixam mais que clara a emergência de um plano que contemple de forma concreta as demandas dessa significativa parcela de pessoas de nossa sociedade.
Ao realizar o detalhamento do plano, Antônio José do Nascimento Ferreira, secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, destacou que o Viver sem Limite conta com previsão orçamentária de R$ 7,6 bilhões e possui metas claras para serem atingidas até 2014 através de ações envolvendo 15 órgãos do governo federal, sob a coordenação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
“Hoje é um momento em que vale a pena ser presidente”, afirmou emocionada a presidenta da República, ao falar da emoção em ver a filha do deputado Romário, Ivy, de 06 anos, carregando no colo, Beatriz, de 01 ano, filha do senador Lindbergh Faria, ambas com Síndrome de Down.
Partindo de quatro eixos de atuação, O plano Viver sem Limite é norteado pela garantia ao acesso à educação, atenção à saúde, inclusão social e acessibilidade.
No âmbito do acesso à educação, o plano contempla a adequação das escolas públicas e das instituições federais de ensino superior às condições de acessibilidade por meio da implantação de novas salas de aula dotadas de recursos multifuncionais e a atualização de salas já existentes.
A ampliação e qualificação da triagem neonatal com a inclusão de dois novos exames no teste do pezinho em todos os estados até 2014, além da implantação de 45 centros de referência em reabilitação, garantindo atendimento das quatro modalidades de deficiência (intelectual, física, visual e auditiva), formam o chamado eixo Saúde.
Na inclusão social, o trabalhador com deficiência que perder seu emprego terá garantido o direito a receber novamente o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e a renda obtida quando de cursos de aprendizagem pode ser acumulada com a do BPC.
A previsão de construção de 1,2 milhões de moradias adaptadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida 2, somada às obras de mobilidade urbana da Copa do Mundo 2014 e ao PAC 2, além da implantação de cinco centros tecnológicos de formação de instrutores e treinadores de cães-guias e de microcrédito pelo Banco do Brasil para aquisição de produtos de tecnologias assistivas no valor de até R$ 25 mil, com juros de 0,64 ao mês, formam O eixo Acessibilidade do plano.
“O Brasil tem agora um dos planos mais modernos de apoio, estímulo e defesa dos direitos das pessoas com deficiência. O plano está em aberto, pretendemos melhorá-lo, dentro do eixo de inclusão social”, ratificou Dilma Rousseff.
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